Introdução
O processo de registro de defensivos agrícolas no Brasil é uma etapa essencial para garantir a segurança e a eficácia dos produtos utilizados na agricultura. Em 2023, o país aprovou 56 novos produtos biológicos e químicos, marcando um recorde de registros no setor.
Mas como funciona esse processo? Quem são os órgãos responsáveis? Quanto tempo leva para aprovar um novo produto?
Este artigo responde a essas perguntas e oferece uma visão detalhada sobre as etapas e desafios envolvidos na aprovação de novos defensivos no país. Entenda por que o registro de defensivos é crucial para garantir a segurança alimentar e a sustentabilidade agrícola.
O Que é o Registro de Defensivos Agrícolas e Por Que Ele é Necessário?
Definição e Objetivo
O registro de defensivos agrícolas é o processo regulatório que assegura que os produtos utilizados no campo são seguros para o meio ambiente, a saúde humana e os alimentos. Ele envolve análises técnicas rigorosas realizadas por órgãos competentes antes de permitir o uso comercial.
Importância
- Segurança Alimentar: garante que os alimentos produzidos estejam livres de resíduos tóxicos acima dos limites permitidos.
- Sustentabilidade Ambiental: evita o uso de produtos que possam causar danos irreversíveis ao meio ambiente.
- Controle Efetivo: ofereçam eficácia comprovada no controle de pragas e doenças.
- Competitividade no Mercado Internacional: a aprovação de defensivos modernos aumenta a produtividade e a capacidade do Brasil de atender às exigências globais.
Citação: «O processo de registro é um dos pilares para garantir a sustentabilidade e a competitividade do agronegócio brasileiro.» — Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA)
A aprovação de defensivos no Brasil é considerada uma das mais rigorosas do mundo, e esse cuidado reflete na competitividade dos produtos agrícolas nacionais no mercado global.
Como Funciona o Processo de Registro de Defensivos no Brasil?
1. Quais Órgãos Estão Envolvidos?
No Brasil, três entidades são responsáveis pela análise e aprovação de defensivos agrícolas:
- MAPA (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento): avalia a eficácia agronômica e a qualidade do produto. O MAPA analisa se o defensivo cumpre sua função no controle de pragas e doenças, garantindo que ele seja eficaz nas culturas para as quais foi projetado.
- ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária): analisa os impactos na saúde humana, incluindo toxicidade e limites de resíduos considerando a exposição tanto de trabalhadores rurais quanto de consumidores.
- IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis): avalia os riscos ambientais associados ao uso do produto, considerando fatores como a biodegradabilidade, impacto em recursos hídricos e riscos para a biodiversidade.
Esses órgãos atuam de forma integrada para garantir uma análise detalhada e imparcial.
2. Etapas do Registro
O processo de registro envolve diversas etapas técnicas e regulatórias:
- 1. Submissão: a empresa fabricante apresenta o pedido de registro, incluindo estudos científicos que comprovam a eficácia, a segurança e a qualidade do produto com informações detalhadas sobre:
- Composição química ou biológica do produto;
- Estudos toxicológicos, incluindo testes com animais e humanos;
- Ensaios agronômicos que comprovem a eficácia nas condições brasileiras;
- Estudos ambientais, como impacto em solos e águas.
- 2. Avaliação Técnica: cada órgão (MAPA, Anvisa e Ibama) realiza uma análise detalhada com base nas informações fornecidas.
- 3. Decisão Conjunta: após aprovação individual dos três órgãos, o MAPA concede o registro e autoriza a comercialização.
Dados Relevantes: Em 2023, o Brasil aprovou 567 novos defensivos agrícolas, sendo 47% deles produtos de controle biológico ou com ingredientes ativos de menor impacto.
3. Tempo Médio de Aprovação
O prazo médio para o registro de defensivos no Brasil varia entre 3 e 5 anos. Apesar dos avanços na digitalização de processos, a alta demanda por novos registros contribui para o tempo de espera. Em 2022, o tempo médio para aprovação de novos defensivos foi reduzido para 4,5 anos, graças à implementação de processos digitais e novas regulamentações.
Desafios e Controvérsias no Processo de Registro
1. Morosidade do Processo
Embora o Brasil tenha avançado na redução do tempo de análise, muitos agricultores e empresas apontam a burocracia como um entrave para o acesso a novas tecnologias.
- Estatística: de acordo com a CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil), 68% dos produtores consideram a morosidade no registro como um dos principais desafios para a competitividade.
2. Pressão Internacional e Ambiental
O uso de defensivos no Brasil é frequentemente alvo de críticas internacionais devido ao número elevado de produtos registrados. No entanto, especialistas destacam que o país possui um dos processos mais rigorosos do mundo.
Citação: «A pressão por maior agilidade no registro deve ser equilibrada com a necessidade de manter altos padrões de segurança e sustentabilidade.» — EMBRAPA
3. Custos de Registro
As empresas enfrentam altos custos para desenvolver e registrar novos defensivos, o que pode limitar a entrada de produtos inovadores no mercado.
- Dados: estima-se que o custo médio para desenvolver e registrar um novo defensivo seja de US$ 286 milhões.
Como o Brasil tem avançado na aprovação de novos defensivos?
O Brasil tem adotado medidas para tornar o processo de registro mais ágil e eficiente, como:
- Digitalização: a plataforma do Sistema Unificado de Informações (Suiagro) foi implementada para centralizar as solicitações, reduzindo o tempo de análise em até 30%.
- Foco em produtos biológicos: em 2023, mais de 40% dos produtos aprovados foram biodefensivos, alinhando-se às tendências globais de sustentabilidade.
- Incentivo à pesquisa nacional: parcerias entre empresas e instituições de pesquisa, como a Embrapa, têm acelerado o desenvolvimento de defensivos adaptados às condições brasileiras.
Casos de Sucesso no Registro de Defensivos
Alguns defensivos aprovados recentemente têm gerado impactos significativos no agronegócio brasileiro:
1. Controle Biológico de Nematoides na Cana-de-Açúcar
Um bionematicida aprovado em 2022 reduziu a infestação de nematoides em até 40% em plantações de cana-de-açúcar no Nordeste. O produto foi registrado após cinco anos de análises e já é considerado um marco na agricultura sustentável.
2. Soja Livre de Ferrugem Asiática
O registro de um novo fungicida em 2021 ajudou a reduzir em 30% as perdas de produtividade causadas pela ferrugem asiática em plantações de soja no Mato Grosso. Esse produto tem sido amplamente utilizado por cooperativas agrícolas.
3. Controle de lagartas na soja: um bioinseticida registrado em 2022 ajudou a reduzir os custos de controle em até 20%, aumentando a produtividade em 15% em áreas no Mato Grosso.
4. Proteção de frutas tropicais: o uso de um novo biofungicida em pomares de manga no Nordeste reduziu as perdas por doenças em 30%, garantindo frutas de alta qualidade para exportação.
Esses exemplos demonstram como a aprovação de novos defensivos contribui diretamente para a competitividade da agricultura brasileira.
Perguntas Frequentes
- O Brasil registra mais defensivos agrícolas do que outros países? Sim, mas isso se deve à ampla diversidade climática e agrícola do país, que exige produtos específicos para cada região.
- Por que o registro de defensivos biológicos é mais rápido? Produtos biológicos apresentam menor impacto ambiental e toxicológico, o que acelera sua aprovação.
- O registro brasileiro atende aos padrões internacionais? Sim, o Brasil segue normas alinhadas aos principais mercados internacionais, como União Europeia e Estados Unidos.
Conclusão
O processo de registro de defensivos agrícolas no Brasil é essencial para garantir a segurança alimentar, a sustentabilidade e a competitividade do agronegócio. Embora enfrente desafios, como a morosidade e os altos custos, o sistema regulatório brasileiro é reconhecido por sua rigorosidade e compromisso com padrões internacionais.
A adoção de defensivos modernos e sustentáveis não só fortalece o agronegócio brasileiro, mas também atende às exigências de mercados internacionais e consumidores cada vez mais atentos à qualidade e à origem dos alimentos.
À medida que o setor agrícola adota novas tecnologias, como defensivos biológicos e de menor impacto, é crucial equilibrar agilidade no processo de registro com a manutenção de critérios elevados de segurança e sustentabilidade.