Agricultura familiar: um pilar da inclusão produtiva e sustentabilidade no semiárido brasileiro

Como a agricultura familiar pode transformar a vida no semiárido?

A #agriculturafamiliar desempenha um papel crucial na segurança alimentar e no desenvolvimento socioeconômico de regiões vulneráveis, como o semiárido brasileiro.

Recentemente, uma iniciativa histórica foi lançada para impulsionar esse segmento essencial: o edital «Sertão + Produtivo», promovido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Petrobras. O projeto, que mobiliza R$ 100 milhões, promete beneficiar diretamente milhares de agricultores e comunidades tradicionais em uma região que abrange 1.477 municípios em 11 estados.

Este artigo explora a importância da agricultura familiar no país, seus desafios e as iniciativas recentes para seu fortalecimento, com destaque para o edital «Sertão + Produtivo» lançado pelo BNDES e Petrobras.


A importância da agricultura familiar no Brasil

A agricultura familiar é responsável por aproximadamente 77% dos estabelecimentos agrícolas brasileiros, totalizando cerca de 3,9 milhões de propriedades, ocupando 23% da área total destinada à agropecuária, aproximadamente 80,8 milhões de hectares e produzindo 70% dos alimentos consumidos no país.

Em termos econômicos, ela representa cerca de 23% do Produto Interno Bruto (PIB) agrícola, empregando mais de 10 milhões de trabalhadores no Brasil. O setor é responsável por 67% dos empregos no campo, empregando mais de 10 milhões de pessoas.

No semiárido, a dependência dessa modalidade é ainda mais evidente. Contudo, o acesso a recursos financeiros, tecnologia e mercados tem sido um desafio histórico para agricultores familiares da região. Este cenário de dificuldades se reflete nos índices de insegurança alimentar que afetam 33% da população local.


O edital Sertão + Produtivo: avanço histórico

Em 12 de dezembro de 2024, o BNDES e a Petrobras anunciaram uma iniciativa inovadora para fortalecer empreendimentos coletivos da agricultura familiar no semiárido. O edital «Sertão + Produtivo» destinará até R$ 10 milhões para cada um dos 10 projetos selecionados, totalizando R$ 100 milhões em recursos não reembolsáveis abrangendo 1.477 municípios em 11 estados.

O foco principal é a promoção da inclusão produtiva, do aumento da capacidade comercial e produtiva e do fortalecimento de cadeias de valor locais. Essa abordagem alinha-se ao compromisso do governo federal de reduzir desigualdades regionais e combater a pobreza, conforme declarado pelo presidente do BNDES.

Impacto socioeconômico no semiárido

A região semiárida, que compreende estados como Pernambuco, Bahia, Minas Gerais e Rio Grande do Norte, enfrenta desafios significativos de infraestrutura e acesso a recursos. Produtores baianos, por exemplo, relatam dificuldades em obter financiamento para modernizar suas atividades, o que compromete a competitividade e sustentabilidade de suas operações.

O «Sertão + Produtivo» buscará transformar esse cenário, priorizando projetos que envolvam mulheres, jovens e comunidades tradicionais. A expectativa é:

  • Melhorar as condições de produção e acesso ao mercado para mais de 100 mil famílias;
  • Gerar emprego e renda, especialmente em regiões com alta vulnerabilidade socioeconômica;
  • Estimular práticas sustentáveis, como agroecologia e manejo eficiente de recursos hídricos.

Segundo a diretora socioambiental do BNDES, esta iniciativa representa uma oportunidade para transformar cooperativas em agentes de mudança. «Com o fortalecimento dessas organizações, não apenas ampliamos a produção de alimentos saudáveis, mas também contribuímos para a segurança alimentar de milhares de famílias», destacou.


Critérios de seleção e ênfase em sustentabilidade

Os projetos devem atender a uma série de critérios rigorosos para se qualificarem. Entre eles estão:

  • Alinhamento com práticas sustentáveis, como sistemas agroecológicos;
  • Prioridade para mulheres, jovens e populações vulneráveis;
  • Foco na gestão eficiente de recursos naturais e ampliação de canais de comercialização;
  • Potencial de geração de emprego e renda.

Os recursos deverão ser utilizados para adquirir equipamentos, insumos e capacitação técnica, elementos essenciais para modernizar a produção e garantir sustentabilidade a longo prazo. Essa é uma abordagem que privilegia o impacto coletivo em detrimento de soluções individuais.

Casos reais de transformação

Iniciativas semelhantes no passado geraram resultados significativos. Um exemplo é o «Projeto Mandala», desenvolvido em Pernambuco, que introduziu sistemas agroecológicos para pequenas propriedades. Esse projeto beneficiou mais de 2.500 famílias, elevando sua renda em até 40%.

Outro caso é o trabalho da Coexiste, uma cooperativa da Bahia que, com apoio de incentivos públicos, dobrou sua produção de hortaliças em dois anos, alcançando mercados regionais e nacionais.


Como participar do edital

As inscrições estão abertas até 21 de fevereiro de 2025, pelo Portal do Cliente do BNDES. Podem se inscrever organizações sem fins lucrativos com experiência comprovada em agricultura familiar. Segundo os organizadores, a seleção será transparente e altamente competitiva, com prioridade para projetos que demonstrem impacto social e viabilidade econômica.


Conclusão

O edital «Sertão + Produtivo» é um marco histórico no apoio à #agriculturafamiliar e ao desenvolvimento do semiárido brasileiro. Com investimentos robustos e foco em sustentabilidade, inclusão social e segurança alimentar, a iniciativa tem o potencial de transformar a realidade de milhares de famílias. A parceria entre o BNDES e a Petrobras demonstra que, com a união de esforços, é possível construir um futuro mais justo e produtivo para todos.

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